No marco do projeto BID RG T1687 2010, foi criado um sistema de intercambio de informação para o fortalecimento de laboratórios.

Antecedentes

Projeto BID RG_T1687 2010

No ano 2010 foi assinado um convenio chamado “Estratégia regional para o manejo e comercio de produtos químicos”, entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC – Brasil) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sendo parte do convenio os seguintes países (em ordem alfabética): Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.

O objetivo do projeto é desenvolver e adotar uma estratégia regional para a implementação do GHS e o cumprimento dos requisitos com o REACH. Este sistema é um regulamento da União Européia para o Registro, Avaliação, Autorização e Restrição de substâncias e produtos químicos, que entrou em vigência em 1º de junho de 2007 e exige que todo produto  importado pela UE seja registrado, seguindo a classificação do GHS.

O comitê executivo do programa está composto por:

  1. Secretaria de Comercio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, através de INMETRO
  2. Ministério da Indústria y Turismo da Argentina
  3. Ministério da Indústria y Comércio do Paraguai
  4. Ministério da Saúde do Chile
  5. Ministério da Habitação, Ordenamento do Território e Meio Ambiente do Uruguai

Organizações envolvidas

  • Ministério do Meio Ambiente
  • Secretaría de Ambiente y Desarrollo Sustentable de la Nación
  • Jefatura de Gabinete de Ministros
A Apex Brasil foi nomeada como órgão executor do programa.

Para atingir esses objetivos, o programa foi dividido em três componentes a serem implementados:

  • COMPONENTE 1: Estratégia regional para a Implementação do Sistema Globlamente Harmonizado (GHS)
  • COMPONENTE 2: Estratégia regional para o registro de produtos químicos no âmbito do REACH (Registro, Avaliação e Autorização de produtos químicos)
  • COMPONENTE 3: Estratégia regional para o fortalecimento de laboratórios (BID RG_T1687 2010)

O Comitê Diretivo do Projeto acordou que APEX disponha através do Centro Coordenador do Convênio de Basiléia e do Centro Regional do Convênio de Estocolmo com sede no Laboratório Tecnológico do Uruguai (LATU) a efetivação do componente “Estratégia regional para o fortalecimento de laboratórios (BID RG_T1687 2010)”.

As tarefas a serem realizadas no marco deste componente procuram o desenvolvimento de ferramentas e instrumentos coletivos para o fortalecimento dos laboratórios, já que a sua capacidade de fazer uma rápida e correta classificação dos produtos químicos de acordo com a GHS, a um custo razoável, é uma condição indispensável para incluir estes produtos no comércio internacional. Um dos objetivos deste componente é desenvolver e implementar um sistema de intercâmbio de informação entre os laboratórios dos países participantes, resultando neste site.