A implementação do GHS (por sua sigla em inglês) nos países do MERCOSUL e Chile, é uma das ferramentas para avançar na proteção do meio ambiente e na saúde, através de um sistema de comunicação harmonizado e compreensível para usuários, fabricantes, trabalhadores e consumidores.
O que é o GHS?
O Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS por sua sigla em inglês) estabelece critérios harmonizados para classificar substâncias e compostos com relação aos perigos físicos, para a saúde e para o meio ambiente. Inclui além, elementos harmonizados para informar dos perigos, com os requisitos sobre a rotulagem, pictogramas e fichas de segurança. Os critérios estabelecidos no GHS estão baseados no que descreve o documento chamado Livro Púrpura.
Para quem aponta o GHS e que bases inclui?
O GHS aplica a todos os produtos químicos, exceto aqueles que estão regulados pelas suas próprias leis ou regulamentos, ou seja: produtos farmacêuticos, aditivos alimentícios, artigos cosméticos e resíduos de praguicidas em alimentos.
O público ao que aponta o Sistema são os consumidores dos produtos químicos, aos trabalhadores relacionados ao setor transporte e aos que oferecem serviços de emergência.
¿Por que foi criado o GHS?
O GHS surge da necessidade de harmonizar os sistemas existentes de classificação, rotulagem e fichas de segurança dos produtos químicos. Um sistema de harmonização foi unificado no setor do transporte, mediante o qual se dispõe de critérios para a classificação e rotulagem de produtos químicos que apresentam perigos físicos e/ou perigo de toxicidade aguda (trabalho realizado pelo Comitê de Especialistas em Transportes de Produtos Perigosos pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas).
As principais organizações envolvidas na criação do GHS foram: Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Internacional do Trabalho, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), e o Subcomitê de Especialistas em Transportes de Produtos Perigosos por estradas da ONU.
Quais são as vantagens da implementação do Sistema Globalmente Harmonizado?
As vantagens de implementar o GHS incluem:
- Melhorar a proteção da saúde humana e do meio ambiente através de um sistema de comunicação de perigos ininteligíveis internacionalmente
- Dar um marco de classificação reconhecido pelos países que não possuem este Sistema
- Reduzir a necessidade de realizar provas e avaliações dos produtos químicos, oferecendo informação
- Facilitar o comercio internacional daqueles produtos que foram avaliados e classificados por este Sistema.